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| FOTO: SITE CÂMARA DE VEREADORES PINDA |
Na última sessão da Câmara de Vereadores, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 170/2024, enviado pelo Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2025. O que me chamou a atenção — e certamente preocupa muitos moradores — é o aumento expressivo projetado na arrecadação de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, sem que houvesse uma explicação clara sobre os critérios e as razões para esse aumento, especialmente no que se refere ao IPTU e outros impostos.
O principal ponto de atenção está no crescimento de 49,1% na arrecadação de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria entre 2024 e 2025. O valor vai saltar de R$ 239,5 milhões para impressionantes R$ 357,3 milhões. Esse aumento é muito superior à projeção da inflação, o que me fez questionar: por que aumentar tanto os impostos sem uma explicação detalhada sobre como esse aumento será aplicado e qual a justificativa real para esses números?
Cálculo do aumento no orçamento de Pindamonhangaba
Vamos analisar os números que estão por trás desse aumento. Primeiro, vejamos a comparação entre 2024 e 2025:
A falta de clareza no cálculo do aumento
O que não ficou claro em nenhum momento, durante a aprovação do projeto, foi o critério utilizado para definir esse aumento de 49,1% na arrecadação de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, especialmente o IPTU. Não houve explicação suficiente sobre:
Aumento nas alíquotas: Se houve aumento nas alíquotas de impostos, qual a base de cálculo utilizada? A cidade tem acompanhado o mercado imobiliário e o aumento de valores de imóveis na cidade para justificar esse aumento? Quais imóveis foram avaliados para calcular esse reajuste?
Revisão da planta genérica de valores: Caso tenha ocorrido uma revisão da planta genérica de valores para o IPTU, por que não foi amplamente discutido e apresentado à população? Qual o impacto real para cada categoria de imóvel?
Justificativa para a projeção de aumento de 49,1%: Como o aumento foi calculado? Foi levado em consideração o crescimento populacional da cidade, o aumento da arrecadação da própria prefeitura e a necessidade de investir em áreas como saúde e educação? Ou o aumento reflete simplesmente uma necessidade de aumento da arrecadação para cobrir despesas sem uma visão clara de corte de gastos?
Como isso impacta o cidadão?
Esses números têm um impacto direto e palpável na vida dos moradores de Pindamonhangaba, especialmente para aqueles que já enfrentam dificuldades financeiras. O aumento do IPTU e de outros impostos não é apenas uma mudança nos valores das taxas, mas sim um peso a mais no bolso de quem luta diariamente para equilibrar as contas.
Esse aumento significativo nos impostos pode representar menos dinheiro para necessidades básicas, como alimentação, educação, saúde e até mesmo o pagamento de contas essenciais. Para pequenos empresários, esse ajuste pode afetar a capacidade de manter seus negócios, o que impacta diretamente o emprego local e o fornecimento de serviços à população.
Portanto, é essencial que a gestão pública seja transparente e justifique esse aumento, demonstrando de maneira clara como os recursos arrecadados serão utilizados para beneficiar diretamente a população e melhorar a qualidade de vida na cidade. O aumento da carga tributária deve sempre ser acompanhado de investimentos reais e visíveis em áreas essenciais, que tragam resultados concretos para quem paga esses impostos.
Comparação com a inflação
Agora, vamos falar de inflação. A projeção do IGP-M para 2025 é de 4,40%. Isso significa que, enquanto a inflação deve aumentar os preços em cerca de 4,40%, os impostos em Pindamonhangaba estão projetados para subir 11 vezes mais. O aumento de 49,1% nas impostos, taxas e contribuições de melhoria é muito superior à inflação projetada.
- Aumento de impostos: 49,1%
- Projeção de inflação (IGP-M): 4,40%
Ou seja, os impostos vão aumentar muito mais do que o aumento nos preços dos bens e serviços. Isso coloca uma pressão muito maior sobre o bolso dos cidadãos do que a inflação, que já está sentindo o peso da alta no custo de vida.
O gráfico do aumento de arrecadação ano a ano
Para visualizar esse crescimento, preparei um gráfico que mostra a evolução da arrecadação de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria entre 2022 e 2025:
Como você pode ver, o aumento não é gradual, mas sim acelerado. Entre 2024 e 2025, a arrecadação de impostos vai crescer 49,1%, o que reflete uma mudança significativa na forma como o município está projetando suas finanças.
Por que não reduzir despesas?
O que mais me incomoda é que, durante a aprovação desse aumento, não se discutiu com a mesma seriedade a redução de despesas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Afinal, como vimos, o orçamento municipal está aumentando significativamente, mas a solução que foi escolhida para equilibrar as contas foi aumentar ainda mais os impostos.
Em vez de buscar alternativas mais eficientes, como cortes em cargos comissionados, redução de benefícios administrativos, ou a renegociação de contratos, a opção foi passar a conta para os moradores. É claro que a arrecadação pode ser necessária para investir em áreas essenciais, mas é fundamental que se busque também uma gestão mais eficiente para que o peso não recaia sempre sobre os cidadãos.
Precisamos de respostas
Eu continuarei acompanhando esse tema e cobrando explicações claras sobre como esses recursos serão usados. Os vereadores e o Executivo precisam justificar o aumento da carga tributária com ações concretas que melhorem a vida de todos na cidade.
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| ESTIMATIVA 2025 ORÇAMENTO PINDA |
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| IPTU 2025 ( DESDOBRAMENTO ) |
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| IPTU 2024 ( DESDROBAMENTO ) |
Gustavo Felipe Cotta Tótaro - clicar aqui
Tecnólogo Gestão de Negócios e Inovação - Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba/SP
Tecnico em Contabilidade - Escola Tecnica João Gomes de Araujo de Pindamonhangaba/SP
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