O processo de restauração da Capela Santana, um dos marcos históricos mais antigos de Pindamonhangaba, finalmente ganhou fôlego. A empresa Novelis, líder global em laminados de alumínio e reciclagem, fez o primeiro aporte financeiro para a execução das obras: R$ 500 mil, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Essa é a primeira grande conquista de um projeto que ainda precisa captar um total de R$ 1.877.540,92. Até o momento, R$ 500 mil já foram arrecadados, restando cerca de R$ 1,37 milhão ainda disponíveis para captação.
Por que a Novelis está investindo na Capela Santana?
A Novelis é reconhecida internacionalmente por sua atuação em sustentabilidade, responsabilidade social e apoio a projetos de impacto comunitário, ambiental e cultural. Além de suas operações industriais, a empresa possui um histórico sólido de incentivo à cultura em diversas regiões do Brasil. O investimento na Capela Santana reforça o compromisso da empresa com a preservação da memória e do patrimônio histórico das comunidades em que está presente.
O que vai ser feito na Capela Santana?
O projeto de Recuperação e Restauro da Capela Santana prevê uma intervenção completa, com o objetivo de preservar a identidade arquitetônica e cultural da construção, que remonta ao século XIX. As principais ações incluem:
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Elaboração de um projeto executivo de conservação e restauro, com todos os levantamentos técnicos necessários;
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Recuperação das paredes de taipa, incluindo remoção e reposição de argamassa e tratamento estrutural;
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Recuperação do forro em madeira, do piso e dos vitrais históricos;
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Intervenções de infraestrutura, como novas instalações elétricas, hidráulicas, sonorização e proteção contra descargas atmosféricas (SPDA);
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Implantação de sistema de proteção contra incêndio, além de adequações para acessibilidade;
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Reforma da cobertura, com recuperação de calhas, rufos e pintura;
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Recuperação do paisagismo do entorno, incluindo o resgate do jardim original da Capela;
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Programa de educação patrimonial, com realização de oficinas e palestras voltadas à comunidade local para reforçar o vínculo entre o patrimônio e os moradores.
O objetivo central é garantir que a Capela, hoje fisicamente integrada à nova igreja do bairro, volte a ser um espaço de memória viva, de integração cultural e religiosa para a população de Santana.
O que é a Lei Rouanet?
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é uma legislação federal que permite que empresas e pessoas físicas destinem uma parte do imposto de renda devido para financiar projetos culturais. No caso da Capela Santana, os recursos captados via Lei Rouanet serão aplicados exclusivamente no restauro e valorização desse patrimônio histórico.
Qualquer empresa ou pessoa física pode fazer uma doação ao projeto e abater o valor do imposto, de acordo com os limites legais.
Como ajudar?
A captação de recursos continua aberta. Toda a comunidade, empresários e pessoas físicas podem contribuir para que a obra alcance o valor total necessário. Quem quiser apoiar pode procurar diretamente a Paróquia Santana, responsável pela administração da Capela, para receber orientações sobre como realizar a doação via Lei Rouanet.
Este é um momento histórico para garantir que a Capela seja preservada para as futuras gerações.
Um projeto que só foi possível após uma longa batalha judicial
O caminho até esse estágio não foi simples. Antes da captação de recursos, a Capela Santana foi alvo de uma extensa disputa judicial.
Em 2013, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Pindamonhangaba e a Mitra Diocesana de Taubaté, alegando abandono e risco iminente de desabamento da Capela. Na ação, o MP sustentou que os responsáveis pelo imóvel descumpriram o dever constitucional de preservar o patrimônio cultural da cidade.
Ao longo dos anos, a Justiça determinou uma série de medidas emergenciais: interdição do local, escoramento das paredes, isolamento com tapumes e elaboração de um projeto técnico de restauro. Mesmo com recursos municipais disponíveis em determinado momento, as obras não avançaram, agravando o estado de deterioração da Capela.
Após decisões de várias instâncias, perícias técnicas e forte mobilização da comunidade local, a Capela Santana foi finalmente reconhecida oficialmente como bem tombado por meio do Decreto Municipal nº 5.389/2016, o que reforçou a obrigação de sua preservação por parte da Mitra Diocesana e da Prefeitura.
Agora, com o primeiro aporte da Novelis e a possibilidade de novos apoiadores, o projeto de restauro da Capela Santana avança para um novo capítulo: o da reconstrução e da valorização da memória local.
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