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Pindamonhangaba em emergência de saúde, mas mantendo grandes eventos? Qual é a prioridade da Prefeitura?

 


No dia 9 de junho de 2025, a Prefeitura de Pindamonhangaba publicou o Decreto nº 6.870/2025, declarando Situação de Emergência em Saúde Pública por 180 dias, diante do aumento expressivo de doenças respiratórias no município. O documento afirma que o sistema de saúde encontra-se sobrecarregado, especialmente nas UPAs e no Pronto-Socorro, onde mais de 40% dos atendimentos no mês de junho foram por síndromes gripais  com grande impacto entre crianças e idosos.

Apesar da gravidade da situação, a Prefeitura confirmou a realização do Festival do Tropeiro 2025, programado para os dias 10 a 13 de julho, no Parque da Cidade, em comemoração aos 320 anos do município. A festa contará com shows, concurso da Rainha do Tropeiro e grande movimentação de público. Para se ter uma ideia, em 2024, mais de 60 mil pessoas passaram pelo Parque da Cidade durante os quatro dias do evento.

Se a situação de saúde é tão crítica a ponto de se decretar emergência, por que manter um evento que tradicionalmente atrai multidões?

Doenças respiratórias: o que são e como se espalham

Segundo o próprio decreto, os principais vírus em circulação no município atualmente são:

SARS-CoV-2 (Covid-19)
Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
Influenza A e B (vírus da gripe)
Rinovírus (resfriado comum)

Todos esses agentes se propagam por gotículas expelidas ao falar, tossir ou espirrar. Mesmo em locais abertos, a simples proximidade entre as pessoas já é suficiente para o contágio, especialmente quando há aglomerações, como em filas, apresentações musicais ou barracas de alimentação. Ou seja, não há “ambiente seguro” quando milhares de pessoas estão reunidas no mesmo espaço.

Capacidade do sistema de saúde: é suficiente?

A única medida prática anunciada pela Prefeitura até o momento foi a criação de um Gripário 24h na Unidade Mista do Cidade Nova, com previsão de apenas 10 leitos de internação. Para uma cidade com 172 mil habitantes, isso representa 1 leito para cada 17 mil pessoas sem contar os moradores de cidades vizinhas, que podem procurar atendimento em Pindamonhangaba, uma vez que o SUS não permite a negação de assistência com base em domicílio.

A isso se soma outro agravante: a cidade já acumula 621 casos confirmados de dengue, o que demonstra um cenário duplamente preocupante, com sobreposição de surtos e alta demanda sobre o mesmo sistema de saúde já fragilizado.

O que diz a legislação?

A Lei nº 8.080/1990, que organiza o SUS, determina que é responsabilidade do município adotar políticas de prevenção e garantir a proteção à saúde da coletividade com base em evidências sanitárias. A Lei nº 13.979/2020, criada durante a pandemia de Covid-19, reforça que em situações de emergência é dever das autoridades adotar medidas como:

Isolamento e distanciamento social
Campanhas de conscientização
Ações com base em critérios técnicos e científicos

Por isso, causa estranheza que a Prefeitura:

Não tenha divulgado um plano de ação emergencial
Não tenha anunciado a formação de um comitê gestor da crise
Não tenha convocado uma coletiva de imprensa para informar e orientar a população
Tenha apenas publicado o decreto de forma discreta, sem ampla divulgação

E, ainda mais grave, siga promovendo um evento de grande porte que pode aumentar o número de doentes em um sistema de saúde já saturado.

Emergência ou contradição?

Se mais de 60 mil pessoas participaram da Festa do Tropeiro em 2024, é razoável imaginar que esse número se repita  ou até aumente em 2025. E isso em plena vigência de um decreto de emergência sanitária, com doenças respiratórias e dengue em alta, poucos leitos disponíveis e sem estrutura clara para atendimento de demanda extra.

Promover aglomeração nessas condições é colocar em risco a saúde de milhares, inclusive dos próprios moradores. Não se trata de ser contra eventos culturais ou festas tradicionais. Trata-se de coerência. De responsabilidade. De colocar a vida das pessoas acima de qualquer comemoração.

A pergunta permanece: se estamos em emergência, por que agir como se estivéssemos em festa?

Gustavo Felipe Cotta Tótaro - CLICAR AQUI

Tecnólogo Gestão de Negócios e Inovação - Faculdade de Tecnologia José Renato Guaycuru San Martim. ( Fatec Pindamonhangaba)   

Técnico em Contabilidade - Escola Técnica João Gomes de Araujo de Pindamonhangaba/SP

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