A história da Igreja São José da Vila Real, um dos maiores patrimônios arquitetônicos e culturais de Pindamonhangaba (SP), está prestes a ganhar um novo capítulo graças ao apoio decisivo da Tenaris Confab. A empresa foi a primeira a acreditar no projeto e realizar um aporte de R$ 600 mil via Lei Federal de Incentivo à Cultura, por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
Esse investimento inicial representa 23,53% do valor total necessário para a realização da obra de restauro, que está homologada em R$ 2.559.829,43.
A importância da parceria da Tenaris Confab
Com forte atuação social em Pindamonhangaba, a Tenaris Confab já é reconhecida por apoiar iniciativas voltadas à educação, cultura e desenvolvimento social. A destinação desse recurso demonstra o compromisso da empresa com a preservação do patrimônio histórico da cidade e com a valorização da identidade cultural local.
O apoio da empresa marca o início da viabilização financeira do projeto, servindo como um incentivo para que outras empresas e instituições também façam suas contribuições.
Entenda o projeto: resgate de um patrimônio histórico
A Igreja São José da Vila Real, tombada pelo CONDEPHAAT desde 1983, encontra-se atualmente em avançado estado de deterioração. Infiltrações, trincas, ataques de pragas e o desgaste de elementos artísticos ameaçam a integridade de um dos principais marcos da arquitetura religiosa do século XIX em Pindamonhangaba.
O projeto de restauro vai muito além da recuperação física. Inclui também ações de educação patrimonial, acessibilidade, participação comunitária e a valorização da memória coletiva.
O que é o PRONAC?
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), criado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do seu Imposto de Renda a projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
Esses recursos são fundamentais para a realização de iniciativas que promovem a preservação do patrimônio, a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento das expressões artísticas em todo o país.
Principais ações previstas no projeto
-
Elaboração do Projeto Executivo de Restauro, com detalhamento técnico completo
-
Recuperação estrutural: telhado, forro, esquadrias, argamassa, pintura e bens artísticos integrados
-
Instalação de sistemas modernos: elétrica, hidráulica, SPDA, sonorização, acessibilidade e combate a incêndios
-
Programa de Educação Patrimonial, com palestras, oficinas, mini documentário e ações em escolas públicas
-
Musealização temporária: com painéis, QR Codes e material audiovisual
-
Garantias de acessibilidade: física, visual, auditiva e cognitiva, incluindo materiais em braille, intérprete de Libras e maquete tátil
Situação da captação de recursos até agora
| Descrição | Valor (R$) |
|---|---|
| Valor Total Homologado | 2.559.829,43 |
| Já Captado (Tenaris Confab) | 600.000,00 |
| Saldo a captar | 1.950.040,63 |
| Percentual captado | 23,53% |
Próximos passos
O projeto segue aberto para novas captações via PRONAC. Empresas interessadas podem entrar em contato para obter informações sobre como destinar recursos com incentivo fiscal.
A expectativa é que, com o engajamento de outras empresas e da sociedade, o restante do valor seja captado nos próximos meses, garantindo a execução completa do projeto e a devolução da Igreja São José como um espaço vivo de cultura, fé e história para Pindamonhangaba.
Como começou essa conquista: resumo da decisão judicial
Essa vitória é resultado de uma longa batalha iniciada em 2017, quando apresentei uma representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo, denunciando o abandono da Igreja São José da Vila Real.
A partir dessa denúncia, foi aberta a Ação Civil Pública nº 1006275-78.2017.8.26.0445, que tramita na 1ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Após anos de trâmite, o Judiciário decidiu:
-
Determinar a obrigação solidária da Prefeitura de Pindamonhangaba e da Mitra Diocesana de Taubaté para restaurar a Igreja, com prazo de 12 meses após aprovação do projeto pelos órgãos de patrimônio;
-
Aplicação de multas diárias em caso de descumprimento;
-
Obrigação da Prefeitura de fiscalizar e proteger o imóvel para evitar novas degradações.
A decisão rejeitou a tentativa de declarar o tombamento da Igreja inconstitucional e reforçou o dever constitucional de preservação do patrimônio cultural.
Como empresas e pessoas físicas podem ajudar
Qualquer empresa ou pessoa física pode colaborar com o restauro da Igreja São José da Vila Real, destinando recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com benefícios fiscais.
Além disso, quem quiser pode obter mais informações diretamente com a Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso, que coordena os contatos locais do projeto.
Contato da Paróquia:
Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso
Rua Deputado Claro César, s/nº – Centro – Pindamonhangaba – SP
CEP: 12400-220
Telefone: (12) 3642-2605
Gustavo Felipe Cotta Tótaro - CLICAR AQUI
Tecnólogo Gestão de Negócios e Inovação - Faculdade de Tecnologia José Renato Guaycuru San Martim. ( Fatec Pindamonhangaba)
Técnico em Contabilidade - Escola Técnica João Gomes de Araujo de Pindamonhangaba/SP
Comentários
Postar um comentário