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Pressão Popular faz Prefeito desistir de Taxa de Lixo em Pindamonhangaba

  Após semanas de mobilização e protestos, o prefeito Isael Domingues anunciou, em 29 de outubro, que decidiu retirar da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 171/2024, que previa a criação de uma "taxa de lixo." A proposta gerou forte rejeição entre os moradores, que se preocupavam com o impacto dessa nova cobrança no orçamento das famílias de Pindamonhangaba. O Que Era a Taxa de Lixo? A chamada "taxa de lixo" propunha uma cobrança extra para custear o serviço de coleta e tratamento dos resíduos sólidos urbanos. A prefeitura justificava a criação da taxa com base no novo marco do saneamento básico (Lei Federal nº 14.026/2020), que determina que os municípios devem organizar e cobrar pelo manejo do lixo urbano. Com isso, cada morador e estabelecimento teria que arcar com uma nova despesa para cobrir o transporte, coleta e tratamento do lixo. Na prática, essa taxa seria mais uma conta fixa, além das despesas comuns do dia a dia, como IPTU e outras contribuições. N...

Prefeitura de Pindamonhangaba quer Aumentar Impostos em 2025: Projeto de Lei vai à Votação

A Prefeitura de Pindamonhangaba apresentou o Projeto de Lei Ordinária N.º 170/2024 , que estima a receita e fixa a despesa do município para 2025. O projeto, que ainda irá para votação na Câmara de Vereadores , destaca um aumento significativo na arrecadação de impostos , o que tem gerado preocupação entre os moradores. A receita total prevista para 2025 é de R$ 1.103.354.000,00 , um crescimento substancial em relação ao ano anterior, mas a maior parte desse aumento será obtida às custas da população, através de tributos mais altos. Aumento Expressivo na Arrecadação de Impostos A previsão orçamentária de 2025 traz um aumento de 49,13% na arrecadação de impostos, passando de R$ 239,5 milhões em 2024 para R$ 357,2 milhões . Esse aumento inclui tributos como o ISS (Imposto Sobre Serviços) , pago por prestadores de serviços, e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) , que recai sobre os proprietários de imóveis. Para muitos cidadãos, especialmente pequenos empresários e famílias, o...