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Mostrando postagens de outubro, 2025

Entenda o contrato e o uso de recursos públicos no “Pinda Rodeio Fest 2025”

  Às vésperas do último fim de semana do “Pinda Rodeio Fest 2025”, o evento segue movimentando a economia e a agenda cultural de Pindamonhangaba. A realização ocorre por meio de um Termo de Cooperação Cultural firmado entre a Prefeitura e a empresa organizadora, instrumento previsto na Lei Federal nº 14.903/2024 , que regulamenta as parcerias culturais entre o poder público e agentes privados. Essa legislação permite que municípios firmem parcerias para ações culturais de interesse público sem repasse de recursos financeiros, desde que haja contrapartidas sociais, culturais e educacionais. O que diz o contrato O termo firmado tem por objeto a organização, produção, montagem de infraestrutura, operação e execução do “Pinda Rodeio Fest 2025” , com etapa da Liga Nacional de Rodeio (LNR). O documento detalha a responsabilidade de cada parte: À Prefeitura cabe: Disponibilizar o espaço público (Parque da Cidade); Fornecer energia elétrica, água e limpeza das áreas comuns; ...

Impasse no piso da Enfermagem: As Dúvidas sem resposta de Pindamonhangaba.

  Impasse no piso da Enfermagem: As Dúvidas sem resposta de Pindamonhangaba. A nota da Prefeitura de Pindamonhangaba sobre a regularização do Piso Nacional da Enfermagem levanta mais perguntas do que oferece respostas, deixando a categoria de saúde em um mar de incertezas. Em vez de clareza, a comunicação oficial apenas sublinha a falta de transparência sobre os recursos destinados ao salário. A seguir, listamos as principais dúvidas e suposições que pairam sobre o pagamento do Piso: 1. A Verdade por trás da conta bloqueada: Qual a relação do dinheiro antigo com o piso de 2025? A Prefeitura afirma que a suspensão dos repasses federais ocorreu devido a um saldo de R$ 697.228,10 que estava irregular "na conta específica do Piso", referente a despesas de "exercícios anteriores" sem notas fiscais. • A Origem do Dinheiro: Seria que esse valor de quase R$ 700 mil era uma pendência de um contrato de saúde antigo, mas que, por erro ou manobra contábil, acabou encalhado na m...

Pinda projeta R$ 1,1 bilhão para 2026, mas arrecadação real indica risco fiscal

  Orçamento de 2026 de Pindamonhangaba: projeção otimista demais pode mascarar risco fiscal real A Prefeitura de Pindamonhangaba apresentou recentemente a previsão orçamentária para o ano de 2026 , estimando uma arrecadação total de  R$ 1.109.031.000,00 . O valor representa um aumento de 4,68% em relação ao orçamento de 2025 , que foi fixado em R$ 1.059.465.400,20 . A justificativa oficial é a projeção de inflação de 4,5% para o próximo ano. À primeira vista, o aumento parece coerente. No entanto, quando comparamos com os números reais de arrecadação de 2025, o cenário se torna preocupante e revela uma realidade fiscal bem diferente do discurso oficial . Audiência pública e transparência A audiência pública sobre o orçamento municipal de 2026 foi realizada em cumprimento ao parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , que determina a obrigatoriedade da transparência e da participação popular na elaboração das leis orçamentárias. Os objetivos c...

Tese Histórica: A raiz de Pindamonhangaba na História de Nossa Senhora Aparecida

  IMAGEM: https://www.a12.com A Tese Histórica: A Raiz de Pindamonhangaba na História de Nossa Senhora Aparecida A história de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, é mundialmente conhecida pelo achado milagroso de 1717 nas águas do Rio Paraíba do Sul. Contudo, uma análise profunda dos laços de terra e sangue do Vale do Paraíba, focada na família do primeiro santo brasileiro, Frei Galvão, sugere uma tese instigante: a imagem não foi apenas um achado acidental, mas sim um objeto de devoção que pertenceu à elite fundadora de Pindamonhangaba. A linhagem Bicudo Leme e a origem do Poder O alicerce desta tese reside na mãe de Frei Galvão, Dona Isabel Leite de Barros, e sua inquebrável ligação com a história fundadora da região. Raiz do Fundador e a Genealogia: Isabel Leite de Barros possui uma ligação direta com a família Bicudo Leme. Essa é a mesma linhagem de Antônio Bicudo Leme, o "Via-Sacra", reconhecido como um dos fundadores de Pindamonhangaba (ele e seu ...

RISCO MÁXIMO EM PINDA: O TCE-SP alerta a dois meses do fim do primeiro ano de Ricardo Piorino.

  Risco Máximo em Pindamonhangaba: O TCE-SP Alerta a Dois Meses do Fim do Primeiro Ano de Ricardo Piorino O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) soltou um alerta de peso contra a gestão do prefeito Ricardo Alberto Pereira Piorino , a apenas dois meses de ele completar seu primeiro ano de mandato. A notificação, datada de 02/10/2025, não é apenas um aviso: é um sinal de que as contas de Pindamonhangaba estão fora de controle, violando leis federais e podendo levar a punições severas, incluindo a perda do mandato. Os números apresentados pelo TCE demonstram uma péssima administração . A situação não se resume apenas à baixa arrecadação pontual. Ela reflete a continuidade de um grupo político que, ao longo do tempo, tem levado Pindamonhangaba a patamares de rombo nas contas públicas jamais alcançados . O relatório é a prova de que a falta de planejamento e os gastos no passado sem critérios , sem pensar no futuro da cidade, estão resultando em uma crise fiscal profund...